Cadastrar (ou reaproveitar) responsável, por CNPJ

POST /contract-responsible

cnpj-scoped, não é por lead. Cadastra um profissional que a imobiliária pode usar como
responsável em qualquer um dos seus leads. Não exige nem cria vínculo com nenhum
idApplication — isso só acontece no passo 6.13, quando o id retornado aqui é referenciado.

Substitui o antigo POST /leads/{idApplication}/contract-responsible: esse endpoint por lead
não existe mais.

Request

{
  "cnpj": "11444777000161",
  "documentNumber": "12345678909",
  "name": "Maria Silva",
  "email": "[email protected]",
  "phoneNumber": "11999999999",
  "birthDate": "1990-05-10"
}

Campo	Tipo	Obrigatório	Regras
`cnpj`	string	Sim	Exatamente 14 dígitos, sem pontuação, CNPJ válido — imobiliária dona do cadastro
`documentNumber`	string	Sim	CPF — exatamente 11 dígitos, sem pontuação, válido
`name`	string	Sim	3 a 80 caracteres
`email`	string	Sim	E-mail válido — é para onde o contrato é enviado quando esse responsável for vinculado a um lead
`phoneNumber`	string	Sim	Exatamente 11 dígitos
`birthDate`	string (date)	Sim	ISO 8601; não futura; idade mínima 18 anos

Sucesso — 200 OK

{
  "id": "8f14e0a1-2b3c-4d5e-9f01-abcdef123456",
  "documentNumber": "12345678909",
  "name": "Maria Silva",
  "email": "[email protected]",
  "phoneNumber": "11999999999",
  "birthDate": "1990-05-10"
}

Erros mapeados

HTTP	`code`	Quando ocorre
400	(validação)	Campo obrigatório ausente ou inválido
404	—	Parceiro não tem vínculo com esse `cnpj` (ver seção 2, escopo por parceiro)
422	`CONTRACT_RESPONSIBLE_INVALID`	Data de nascimento futura ou idade menor que 18 anos
500	`CONTRACT_RESPONSIBLE_INTEGRATION_FAILURE`	Falha de comunicação interna — repetir com backoff

Idempotente por (cnpj, documentNumber). Chamar de novo para a mesma pessoa devolve o
id já existente e descarta o restante do payload em silêncio — não sobrescreve nome,
e-mail ou telefone já cadastrados. Não existe PUT/PATCH: para corrigir dados de um
responsável já cadastrado, fale com o suporte Creditas.

Para tirar um profissional de circulação, existe DELETE /contract-responsible/{id} (6.12) —
inativa, não corrige. São coisas diferentes: inativar não permite recadastrar o mesmo CPF com
dados novos, porque o cadastro segue idempotente por (cnpj, documentNumber).